Atestados
A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.
Licenças
A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.
Certificações
Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.
Atestado de ResidênciaA Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.
Atestados emitidos pela Junta – EUR 2,50
Atestados em impressos de outras entidades – EUR 2,00
Atestados para estrangeiros – EUR 2,00
Atestado de Rendimentos (insuficiência económica)A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.
Atestados emitidos pela Junta – GRATUITO
Atestados em impressos de outras entidades – GRATUITO
Prova de VidaA Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
Atestados emitidos pela Junta – EUR 2,50
Atestados em impressos de outras entidades – EUR 2,00
Atestados para estrangeiros – EUR 2,00
Licenças para canídeos e gatideosSob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada
Aplicam-se as seguintes taxas:
Canídeos Caça – EUR 3,00
Cão-guia –Taxa de registo Companhia – EUR 4,25
Cães perigosos – EUR 15
Gatídeos EUR 3,00
Taxa de primeiro registo - EUR 0,75
Certificação de fotocópiasNos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.
Certificação de fotocópias – EUR 10,00 por documento