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Benvindos Foz do Arelho

Serviços Disponíveis

ATESTADOS

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.

 

LICENÇAS

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

 

CERTIFICAÇÕES

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)

3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.

Atestados emitidos pela Junta – EUR 2,50

Atestados em impressos de outras entidades – EUR 2,00

Atestados para estrangeiros – EUR 2,00

 

ATESTADO DE RENDIMENTOS (INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)

3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.

Atestados emitidos pela Junta – GRATUITO

Atestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

 

PROVA DE VIDA

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução) 

 

Atestados emitidos pela Junta – EUR 2,50 

Atestados em impressos de outras entidades – EUR 2,00 

Atestados para estrangeiros – EUR 2,00

 

LICENÇAS PARA CANÍDEOS E GATIDEOS

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada

Aplicam-se as seguintes taxas: 

Canídeos Caça – EUR 3,00 

Cão-guia –Taxa de registo Companhia – EUR 4,25 

Cães perigosos – EUR 15 

Gatídeos EUR 3,00 

Taxa de primeiro registo - EUR 0,75

 

CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.

Certificação de fotocópias – EUR 10,00 por documento



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