ATESTADOS

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.

 

LICENÇAS

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

 

CERTIFICAÇÕES

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)

3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.

Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 €

Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 €

Atestados para estrangeiros – EUR 3,50 €

 

ATESTADO DE RENDIMENTOS (INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)

3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.

Atestados emitidos pela Junta – GRATUITO

Atestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

 

PROVA DE VIDA

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:

1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 

2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução) 

 

Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 € 

Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 € 

Atestados para estrangeiros – EUR 3,50 €

 

LICENÇAS PARA CANÍDEOS E GATIDEOS

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.

Aplicam-se as seguintes taxas: 

Canídeos de companhia - EUR 4,50 €

Canídeos Caça – EUR 4,50 € 

Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – Isentos

Cães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € 

Gatídeos EUR 4,50 € 

Taxa de primeiro registo - EUR 1,50 €

 

CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.

Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documento

Cada página a mais 2,50 €